Leilão de energia A-4 deve ter novo contrato para usinas solares

SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de energia A-4, que contratará novos projetos de geração para operação a partir de 2023, deverá ter uma nova modalidade de contrato para as usinas solares vencedoras.

O edital do certame, colocado em audiência pública pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, prevê que as usinas solares vitoriosas na licitação assinarão contratos na modalidade “por quantidade”, e não mais “por disponibilidade”, como nas licitações anteriores.

A mudança foi proposta devido a uma visão de que a fonte solar já está madura, permitindo que os investidores assumam riscos adicionais, como já havia acontecido com parques eólicos, que também tiveram seus contratos alterados para a modalidade “por quantidade” em uma licitação em 2018.

“É o mesmo raciocínio para a mudança que ocorreu no leilão A-6 do ano passado para as eólicas”, disse à Reuters o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator de processo sobre o edital na agência.

Nos contratos por quantidade, os geradores ficam expostos à necessidade de comprar energia no mercado spot caso suas usinas não produzam o montante de eletricidade negociado.

O leilão A-4 recebeu inscrições de 1.581 projetos de geração, num total de 51,2 gigawatts em capacidade. A maior parte dos empreendimentos é de usinas solares, com 751 projetos, ou 26,25 gigawatts.

Essa é apenas a segunda vez em que a fonte solar lidera o volume de projetos inscritos para um leilão de energia, mas na última vez em que isso ocorreu foi em um certame de reserva em 2015, voltado exclusivamente a projetos fotovoltaicos e eólicos.

A audiência pública sobre as regras do leilão ficará aberta no período de 10 de abril a 10 de maio.