Assembleia venezuelana pró-Maduro cogita antecipar eleições parlamentares

Por Vivian Sequera e Mayela Armas

CARACAS (Reuters) - A Assembleia Constituinte pró-governo da Venezuela concordou na segunda-feira em criar uma comissão para estudar a antecipação das eleições parlamentares de 2020, o que daria ao governo uma oportunidade de reaver o controle do Congresso dominado pela oposição.

No domingo, o líder opositor Juan Guaidó alertou que na segunda-feira a Assembleia Constituinte decidiria dissolver o Congresso que ele comanda e adiantar as eleições depois que o presidente Nicolás Maduro pediu uma nova “ofensiva”.

Ao invés disso, o líder da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, minimizou os comentários de Guaidó e disse não haver necessidade de dissolver o Congresso, já que ele “não funciona” e “se eliminou a si mesmo”.

Qualquer tentativa de dissolver o Congresso aumentaria as críticas a Maduro na comunidade internacional e quase certamente interromperia as conversas entre o governo e aliados de Guaidó, mediadas pela Noruega, para chegar a uma solução negociada para o impasse político da Venezuela.

Cabello disse que a comissão avaliará “de acordo com a lei, a Constituição e a situação política” qual seria o melhor momento para as eleições legislativas.

Em um alerta dirigido a parlamentares opositores, Cabello disse: “Não saiam de férias, porque tornaremos a vida impossível para vocês ao longo do próximo mês”.

Na manhã de segunda-feira, a Suprema Corte disse ter acusado três parlamentares opositores de traição e conspiração, além de 21 outros deputados que o tribunal acusou de crimes semelhantes desde 2018. Dos acusados, três parlamentares continuam presos, e a maioria dos outros ou fugiu do país ou buscou refúgio em embaixadas solidárias.

As eleições parlamentares são realizadas a cada cinco anos, e não deveriam ocorrer antes de dezembro de 2020.

Em 2015, a oposição conquistou uma maioria de dois terços do Congresso em uma votação que venceu com grande vantagem, assumindo seu controle pela primeira vez em 16 anos. O governo Maduro se recusou a reconhecer todas as suas decisões, e a Suprema Corte anulou todas as medidas que a Casa aprovou.

Em 2017, Maduro realizou uma eleição para criar uma Assembleia Constituinte, um organismo todo-poderoso que tem a incumbência oficial de reescrever a Constituição, mas que na prática funciona como uma legislatura paralela e de poder absoluto.

Grande parte da oposição boicotou a votação de 2017, e a criação do organismo foi criticada em todo o mundo por minar a democracia.