Guedes diz que cessão onerosa terá acordo sem Congresso; Maia defende necessidade de lei

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que o acordo da União com a Petrobras está próximo de ser fechado e não precisa passar pelo Congresso, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de uma lei para garantir o acerto.

De acordo com Guedes, os recursos da cessão onerosa vão entra no caixa do governo este ano, “sem condicionantes”.

“Estamos a milímetros de um acordo”, afirmou o ministro. “Conversa vai, conversa vem, estamos chegando lá sem o Congresso.”

Uma reunião para decidir detalhes do acordo da União com a Petrobras está marcada para terça-feira, no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No encontro, também deverá ser acertado o modelo para o megaleilão dos excedentes do contrato da cessão onerosa, com o qual o governo quer levantar bilhões de reais, em outubro.

Guedes defendeu que “o Congresso não tinha nada a ver com isso”, mas foi chamado para “desentupir” o acordo porque as negociações não andavam.

O ministro participava de um encontro com empresários e jornalistas organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico ao lado de Rodrigo Maia, que discordou do ministro.

“Na nossa avaliação precisa de lei porque ela foi organizada por lei e para entregar dinheiro para Estados e municípios precisa ter emenda constitucional...”, disse Maia.

“Do meu ponto de vista, para ajustar o acordo, precisa passar pelo Parlamento porque assim foi feito para fazer o acordo.”